"Marcos Vinícius Furtado
Coelho é doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca –
Espanha. Autor dos Livros: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Editora
Renovar), Processo Civil Reformado (Editora Forense), Ficha Limpa: A Vitória da
Sociedade (em co-autoria com Ophir Cavalcante Junior). É também professor de
Pós-Graduação, membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de
Processo Civil e membro da Comissão do Senado para elaborar o Novo Código
Eleitoral."
Aí, fica a pergunta: por que um
homem “culto, inteligente”(?) – diante dessa notícia, fica difícil acreditar
que um homem inteligente agisse dessa forma -, ADVOGADO – presume-se seja
íntegro, honesto(?), probo, mas... -, procede dessa forma?
Como é que ele quer exigir
experiência profissional dos bels em direito para obter o salvo-conduto para o
exercício da profissão, diga-se de passagem, que é descabida, imoral, inconstitucional,
mas brinda a classe jurídica com esse ato vexatório, imoral, e mais, passivo de
expulsão dos quadros da OAB.
Aí, eu pergunto, mais uma vez:
quem é que está causando mal à sociedade, nobre advogado? São os bels em
direito? Por acaso, tem conhecimento de algum deslize cometido por algum bacharel em
direito, nesse mesmo diapasão?
Aliás, agora fomos brindados com
o nome do Vice-presidente da República – Michel Temer - envolvido no esquema
“petrolão”. É mais um advogado com o nome na lama.
Como pode certos causídicos –
pois quero acreditar que a maioria prima pelos princípios éticos e morais – jogar
a sua “reputação” por ralo a baixo, por causa do vil metal, ganho fácil?
Registro, por oportuno, o livro
de ECLESIASTES, versículo 2, que diz: “A maior vaidade das vaidades”, disse o
congregante, “a maior das vaidades! Tudo é vaidade!”
Ou seja, por causa da sua
vaidade, nobre causídico, joga a sua notabilidade(?) pelo ralo.
A OAB, no inciso
I, do artigo 44, da Lei 8.906/94, diz: “I - defender a Constituição, a ordem
jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça
social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça
e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;”.
Sem embargo,
não se vê nem se ouve falar que a OAB, diante das aberrações políticas –
mensalão, petrolão, etc – que envolve nomes de políticos e empresários de
vários ramos, tomou alguma atitude de defensora do EDD – Estado Democrático de
Direito -, tampouco pela defesa da justiça social.
Essa premissa é
verdadeira, porquanto a OAB tenha defendido os usurpadores dos cofres públicos,
no caso do mensalão, em detrimento justamente da defesa da sociedade.
Em nome do
princípio da inocência presumida, de supetão, sai atropelando outros
princípios, principalmente os éticos e morais.
Trata-se, de
milhões e milhões de reais adrede desviados dos cofres públicos para beneficiar
partidos políticos e seus sectários. Em contra partida, impoluto doutor, a
saúde, a educação, os aposentados, enfim, o social, fica entregue às baratas,
ou seria aos vermelhos...viva o PT!!!, em pura demonstração de que a ordem não
é digna de ostentar a defesa de ninguém, principalmente do povo brasileiro,
quiçá, somente dos seus associados.
Mais uma
premissa verdadeira! Por que até agora o criminoso José Dirceu, advogado,
condenado pelo STF, no caso mensalão, ainda continua com a sua inscrição na
ordem? E o Tolentino?
Segundo
pesquisa feita nos sites da OAB SP e de MG, os criminosos em questão ainda
continuam com as suas inscrições ativas.
Ora, se se
impede os bels em direito de exercerem a profissão, porque não estão
qualificados – os certificados de conclusão do curso de direito, então, serve
para que? – e podem causar mal à sociedade, como se explicar, então, que
advogados – esses não fizeram o exame da OAB, com certeza – criminosos
continuem ostentando (segundo o ministro Marco Aurélio do STF, referindo-se aos
bels em direito, no RE 603.583), o tão sonhado “pedigree social”, maculando(?) o
nome da ordem...será?...acho que não!..., porque a OAB se mantém inerte frente
a esse caso, permitindo que os mesmos criminosos mantenham os seus status de
advogado.
Ai, eu
questiono: São, em verdade, os bacharéis em direito que podem causar mal ou
prejuízo à sociedade? Não, nobre causídico!
O senhor é
prova evidente e excelente de que o famigerado exame não qualifica ninguém. Segundo a notícia veiculada, com todas as
vênia aos advogados probos, decentes, honestos, que não comunguem com o meu
ponto de vista, peço vênia mais uma vez, a impoluta OAB está se transformando
numa associação de malfeitores.
Quando falo
desse modo, faz-me lembrar de que uma laranja podre apodrece a caixa toda, mas,
para males extremos, remédios extremos, levados ao máximo rigor, são os mais
válidos.
Hipócrates, médico
grego (460 – 377 a.C ).
É desse remédio
que a OAB está precisando aplicar aos seus “associados”; e isso também vale
para o senhor, nobre Marcus Vinicius. Dever-se-á esperar que o círculo vicioso
tome conta da OAB, para aí ter que tomar as devidas providências?
Então, e por
fim, questiono mais uma vez: SÃO OS BACHARÉIS EM DIREITO, IMPEDIDOS DE
EXERCEREM A PROFISSÃO, QUE ESTÃO CAUSANDO MALES À SOCIEDADE?
